Área Temáticas

• Direitos Humanos, Saúde, Cidadania e Justiça
Coordenação: Maria Helena Barros de Oliveira

O campo Direitos Humanos e Saúde aporta um conjunto de comportamentos humanos que podem se expressar nas mais diversas formas, através de fenômenos como as formas de violência contra o outro, que pode ser a mulher, o idoso, a criança, ou ainda, as violências praticadas no trabalho, que adoecem e matam os trabalhadores. Violências que cerceiam o ir e vir das pessoas, que lhes retiram a sua capacidade de agir em nome da dita doença mental, que impõe formas indignas de nascer, viver e morrer. Ainda, nas diversas formas de discriminação, como o racismo e a homofobia, que resultam em desrespeito aos direitos, causando profundos processos de adoecimento encontramos os caminhos do direito e da saúde se cruzando. É nesse espaço das interrelações humanas que as questões da saúde ou da não saúde cruzam-se com o ter ou não ter direitos.

• Saúde, Trabalho e Direitos Humanos:
Coordenação: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Práticas e conhecimentos compartilhadas com o movimento social e sindical no campo do ensino, pesquisa e desenvolvimento de ações de promoção dos direitos humanos aplicadas às relações saúde e trabalho.

• Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade:
Coordenação: Maria Helena Barros de Oliveira

Nesta temática, objetiva-se produzir conhecimento por meio de pesquisas e docência acerca das desigualdades sociais decorrentes do gênero e da sexualidade. Gênero e sexualidade, como campos de saber, são apreendidos de forma interseccionalizada, ou seja, sem a pretensão de definir fronteiras. Discute-se, portanto, por um lado, os modelos hegemônicos de gênero e sexualidade e a forma como esses modelos são continuamente reiterados por diferentes instituições e na vida cotidiana; e por outro, as sexualidades consideradas dissidentes, patológicas, cuja defesa é, muitas vezes, preconizada por movimentos sociais. A tentativa que se faz, por meio desse debate, é a de análise crítica de tais modelos, a fim de contribuir com a ampliação da cidadania sexual, coerentemente com a égide dos direitos humanos.

• Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes:
Coordenação: Marcos Besserman Vianna

Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes constituem um capítulo especial na temática dos direitos humanos, pois não são apenas a indicação de um grupo etário específico dentre os sujeitos titulares desses direitos. São o reconhecimento de uma situação especial, dado que mais vulneráveis que os adultos tornando crianças e adolescentes merecedores de proteção singular. Portanto, além de todos os direitos fundamentais consagrados a qualquer pessoa humana, agregam outros direitos que lhes são específicos, tais como o direito à imputabilidade penal e o direito à convivência familiar e comunitária. Crianças e adolescentes são também alcançadas pelo princípio da prioridade, significando que os direitos relativos a crianças e adolescentes devem vir em primeiro lugar. Salientamos o atual quadro de exploração sexual no Brasil e de violação dos direitos humanos de nossas crianças e adolescentes, aonde a principal causa de morte, até 10 anos de idade, é a violência, sendo a residência o lugar mais perigoso para as crianças de 0 a 4 anos, e o local onde 75% dos abusos sexuais envolvendo menores de 10 anos de idade ocorre. Abordamos também os riscos à saúde futura devido à deficiência de políticas de proteção específicas em relação à segurança alimentar, produtos de consumo e propagandas destinadas as crianças e adolescentes.

• Direitos Humanos e Ambiente
Coordenação: Gabriel Eduardo Schütz

• Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão
Coordenação: Amando Guimarães Nembri